Delegação de Amares

Análise do Princípio Fundamental da Unidade

O texto do Princípio da Unidade tem três aspectos. Cada aspecto tem relação directa com a frase que o compõe. Estes aspectos estão incluídos também nas condições de reconhecimento das Sociedades Nacionais pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha.

  • Em cada país só pode existir uma Sociedade Nacional da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho.
  • Tem de ser acessível a todos.
  • Tem de estender a sua acção humanitária à totalidade do seu território.

Consequências

  • Uma Sociedade Nacional poderia opor-se à criação de outra Sociedade Nacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no seu país. Uma vez que os Estados acordaram com os Princípios Fundamentais, têm a obrigação de garantir que não seja criada nenhuma outra Sociedade Nacional no seu território se já tiverem reconhecido uma Sociedade Nacional.
  • A afiliação a uma Sociedade Nacional tem de estar aberta a uma ampla base de população. Tem de recrutar os seus membros de todos os grupos étnicos, sociais e de outros grupos, de forma a garantir uma melhor eficácia na sua gestão. Em qualquer caso, a discriminação no recrutamento dos membros seria uma violação ao Princípio da Unidade.
  • Uma Sociedade Nacional deve realizar actividades em todas as partes do país. Isto não significa necessariamente que o nível das actividades tenha de ser o mesmo em todo o país. O Princípio da Imparcialidade pode muito bem justificar que se realizem mais actividades em locais do país onde as necessidades são maiores. Mas o que o princípio proíbe é uma região ficar excluída das actividades de uma Sociedade Nacional de forma discriminatória (por exemplo, por motivos relacionados com religião, origem étnica, etc.).