Delegação de Amares

Análise do Princípio Fundamental da Independência

O texto sobre o Princípio Fundamental da Independência inclui os seguintes elementos:

  • Uma vigorosa declaração geral de que, por questão de princípio, o Movimento é independente.
  • Explicações mais detalhadas da situação concreta das Sociedades Nacionais em relação à Independência. Coloca-se a ênfase no equilíbrio entre, por um lado, o seu estatuto de auxiliar dos poderes públicos no campo humanitário e a sua observância pelo Direito nacional e, por outro, a necessidade de preservar a sua autonomia.

Consequências

  • A Independência é um dos elementos-chave que o Movimento quer manter, apesar de que o princípio, em si, não define explicitamente nenhuma consequência concreta. Na sua acepção mais geral, entende-se por Princípio de Independência que a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho têm de resistir a qualquer ingerência, seja esta política, ideológica ou económica, que possa desviá-la do curso de acção estabelecido pelos requisitos da Humanidade, Imparcialidade e Neutralidade.
  • A necessidade de as Sociedades Nacionais desfrutarem de um estatuto que as permita actuar em qualquer momento em conformidade com os princípios do Movimento. Tal tem consequências no que respeita ao estatuto jurídico das Sociedades Nacionais dos seus países, nas suas relações com os poderes públicos, etc. O grau de autonomia que uma Sociedade Nacional necessita não se pode definir de maneira uniforme e absoluta, uma vez que depende em parte das condições políticas, económicas e sociais que imperam no país.  Ela tem de ser livre para renunciar a certas tarefas ou modificar as suas prioridades de acordo com os recursos materiais e humanos à sua disposição. A sua função como auxiliar dos poderes públicos de forma alguma priva uma Sociedade Nacional da sua liberdade para eleger as actividades que desenvolve com total independência do Estado.
  • A violação do Princípio Fundamental da Independência é muitas vezes considerado uma ameaça grave à integridade de uma Sociedade Nacional. Contudo, o debate sobre a Independência do Movimento vai para além da questão da relação entre os poderes públicos e uma Sociedade Nacional, se bem que este último aspecto seja muito mais importante.

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